Licenciamento
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Minha empresa precisa de licença ambiental?
Como saber se a sua atividade exige licença, quais são os tipos e o que acontece se você operar sem.
O que define se você precisa
Não é o tamanho da empresa que decide, é a atividade e o seu potencial poluidor. Indústrias, postos, prestadores que geram resíduos, efluentes ou emissões quase sempre precisam de algum tipo de licença ou autorização.
Órgãos como a CETESB classificam as atividades por porte e potencial de impacto. Dessa classificação sai o caminho: licença completa, procedimento simplificado ou dispensa formal (que também precisa ser documentada).
Os três tipos de licença
Licença Prévia (LP): atesta a viabilidade ambiental antes de instalar. Licença de Instalação (LI): autoriza construir/montar. Licença de Operação (LO): libera o funcionamento e tem prazo de validade, exigindo renovação.
Ampliações, mudanças de processo e regularizações de quem já opera também entram nesse fluxo, e costumam ser onde as empresas tropeçam.
O risco de operar sem
Operar irregular expõe a empresa a multas, embargo da atividade e responsabilização. E há um custo silencioso: a falta de licença trava vendas, fusões e financiamentos, porque aparece na due diligence do comprador ou do banco.
A boa notícia é que regularizar é sempre possível, e quase sempre mais barato do que o passivo que se acumula esperando.
Como a JSR ajuda
Licenciamento Ambiental
Da licença prévia à de operação, sem fricção com os órgãos ambientais.